30 de jan. de 2015

Professor revela as mazelas do Governo Aécio

O livro de Gilson traz informações reveladoras sobre os 12
anos de gestão neoliberal dos tucanos em MG
Professor mineiro fez uma excelente explanação sobre as práticas perniciosas do PSDB em Minas Gerais

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

O professor e vereador em Belo Horizonte pelo PCdoB, Gilson Reis, participou de um debate com professores na noite desta quinta (29). O encontro aconteceu no auditório da sede do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO/DF), no Setor de Indústrias Gráficas e contou com a presença de professores de diversas cidades do DF e de personalidades como Ana Prestes, neta do Cavaleiro da Esperança, Luís Carlos Prestes.

O diretor do SINPRO/DF, Jairo Mendonça, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e fez uma breve apresentação do convidado. Em seguida, Gilson Reis fez um resumo dos 13 artigos que compõem o livro, Desvendando Minas – Descaminhos do projeto neoliberal – de autoria de Reis e do professor Pedro Otoni, que trata da gestão tucana no estado, que Gilson definiu como "desastrosa".

O autor começou explicando que o livro não chega a ser uma obra de academia, que é um livro "militante" mas que não chega a ser "panfletário", que não tem aquele discurso limitado e com pouca consistência. O convidado resumiu de forma sucinta cada um dos 13 artigos contidos no livro do qual é um dos autores.

Gilson Reis (à direita) e o diretor do
SINPRO/DF, Jairo Mendonça, ouvem
atentamente as intervenções no debate.
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Falou, por exemplo, da proposta de choque de gestão nos 12 anos de governo no estado, que foi apresentado como "uma coisa nova" à população mas que, na verdade, de novo não tem nada, porque ele é percebido desde as primeiras gestões de governos neoliberais pelo mundo. Um dos pontos centrais do choque de gestão é o repúdio a qualquer intervenção do Estado na área econômica.

A proposta do choque de gestão para Minas Gerais, segundo Gilson, começa pelo ataque ao servidor público, considerado pelos neoliberais como desprezível, porque incha o Estado e gera custos, por isso o desprezo pelo servidor e a não realização de concursos públicos em governos neoliberais.

Na gestão de Aécio Neves, o estado tinha cerca de 100 mil professores designados, nenhum contratado através de concurso e que trabalhavam sob o conceito do setor privado, com baixos salários, acrescidos de gratificações para aqueles que alcançassem metas e produzissem mais em sala de aula, como o baixo índice de reprovação de alunos, por exemplo.

O governo de Minas contava ainda com cerca de 25.000 trabalhadores contratados pelo regime chamado de contrato amplo, esses trabalhadores, normalmente, eram ligados à cúpula do poder e recebiam altos salários para pressionar os professores no alcance das metas, transformando a pasta da Educação em um imenso cabide de empregos.

O poeta Chico do Gama ressaltou
a importância da unidade popular
no combate ao neoliberalismo
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Esta prática não era apenas na Educação, o governo tucano criou uma empresa pública chamada MGS, com cerca de 150.000 funcionários terceirizados que eram distribuídos em diversas áreas do governo para a realização do serviços públicos que são de responsabilidade do Estado.

O chamado choque de gestão em Minas Gerais, com o evento das privatizações e terceirizações de serviços, funcionava à partir de uma plataforma que servia especificamente para facilitar os negócios do setor privado, toda a estrutura do Estado era usada para desenvolver e viabilizar os negócios privados.

O debatedor citou o exemplo dos proventos do diretor do pronto socorro do principal hospital de Belo Horizonte, que tinha um salário pago pelo Estado de R$ 2 mil e que era complementado pela empresa terceirizada com R$ 20 mil. Ou seja, enganação pura porque, nos relatórios de gastos da folha de pagamento do governo, a despesa com aquele funcionário era de R$ 2 mil ao tempo em que o governo pagava uma fortuna para a empresa terceirizada que, além do complemento salarial do diretor, recebia do governo pagamentos para a cobertura de seus custos e, lógico, dos seus lucros.

A ex-secretária de Estado da mulher,
Valeska Leão.
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Outra prática comum no choque de gestão é o discurso de diminuição da estrutura de poder. A junção de duas ou três secretarias de Estado em uma só, é uma dessas práticas. A propaganda panfletária que o governo faz é a de que diminuiu secretarias mas, na verdade, não é. Em uma secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, por exemplo, existem subsecretarias que mantém a estrutura de secretarias, ou seja, diminui no topo mas aumenta na base, causando uma falsa redução de custos.

A falta de planejamento no governo de Minas e em todos os governos tucanos, é uma marca registrada. Como os pagamentos para as empresas terceirizadas são volumosos, faltam recursos para investimentos em setores importantes do Estado, causando um endividamento monstruoso aos cofres públicos. Gilson citou o exemplo da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que hoje tem 49% de suas ações pertencentes ao setor privado internacional. A empresa está sucateada porque o Estado tem que ter mais dinheiro para para pagar dividendos do que para fazer investimentos.

Aécio também criou um sistema de poder nunca antes visto no estado de Minas. Esse sistema alcançava o legislativo, que chegou a ter 72 dos 77 deputados estaduais na base do governo, o judiciário, a mídia e parte do movimento sindical. Com essa ampla base de aliados, Aécio conseguia blindar-se e, praticamente, não encontrava quem se opusesse à sua gestão. 

O governo tucano de MG abandonou o conceito de universalização dos serviços públicos e adotou a focalização, que consistia basicamente em mentir para a sociedade. Funcionava mais ou menos assim: O governo criava um programa social qualquer de política pública para mulheres, por exemplo, o programa atendia 3 mil mulheres, mas a propaganda era a de o programa atendia toda a população.

Ana Prestes
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Para o vereador comunista o que foi determinante para romper essa lógica de governo neoliberal no estado, foi a ação do movimento sindical mineiro, que ampliou a luta para além do movimento sindical, passando a exercer a luta política, agregando movimentos como o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no combate às práticas nocivas do neoliberalismo, à sociedade.

O livro revela, ainda, dados importantes como o de que Minas Gerais hoje é o segundo estado mais endividado do Brasil, com uma dívida de R$ 110 bilhões, dívida essa que foi aumentada 4 vezes em 12 anos de governo neoliberal.

Alguns participantes fizeram intervenções sobre a explanação do convidado como Valeska Leão, ex- Secretária de Estado de Políticas para Mulheres do Distrito Federal, que afirmou que a realidade de estrutura de governo que está sendo implantada no DF, em nada difere do que foi feito em Minas.

O Público atento ao debate
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Já Ana Prestes disse que teve oportunidade de lidar, diretamente, com o governo tucano mineiro pela via da educação. Ana afirmou que pôde constatar a total falta de respeito dos gestores com os professores mineiros e que a derrota de Aécio nas eleições presidenciais de outubro do ano passado, em grande parte, é mérito do movimento sindical da Educação.

A intervenção do diretor do SINPRO/DF, Manoel Filho, foi para alertar sobre a cooptação que o governo Rollemberg está fazendo, inclusive com pessoas de nosso campo ocupando cargos no GDF. Segundo Manoel " precisamos trabalhar para construir a unidade dos trabalhadores no Distrito Federal, para enfrentar a política neoliberal que está se instalando no DF".

Esta unidade é importantíssima para que possamos combater as práticas perniciosas deste governo do PS(D)B.

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